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Título:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 54  09/09/2020  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Convoca consulta pública, via plebiscito, sobre o destino do Elevado Presidente João Goulart - Minhocão, conforme as três opções do art. 375, parágrafo único, do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Eduardo.
Publicação:   DOC 24/09/2020 p. 98 c. 3
Projeto:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2019 (ver documento)
Autor(es):   Caio Miranda
Indexação:   Convocação - Consulta pública - Plebiscito - João Goulart, Presidente (Elevado) - Plano Diretor Estratégico - Opção - Escolha - Desativação - Restrição - Tráfego - Trânsito - Circulação - Veículos - Fechamento - Demolição - Implantação - Transformação - Parque municipal - Parque Municipal do Minhocão
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Título:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 54  04/09/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor José Gregori.
Publicação:   DOC 17/09/2019 p. 103 c. 3
Projeto:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 (ver documento)
Autor(es):   Gilberto Natalini
Indexação:   Medalha Anchieta - Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo - José Gregori


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